16/01/2020 - 18:45 - Atualizado em 16/01/2020 - 18:53

Solicitação de autorização de procedimento para especialidades e serviços não contratados pela Postal Saúde

A Postal Saúde utilizará os padrões e regramentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para todos os fins relacionados a:


- Cobertura mínima obrigatória, regida atualmente pela Resolução Normativa - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

- Codificação, nomenclatura e prazos de vigência dos procedimentos médicos e odontológicos previstos na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);


O Credenciado deverá observar a cobertura de procedimentos prevista para cada Beneficiário da Postal Saúde, que essencialmente corresponde ao rol de cobertura mínima obrigatória estabelecida conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Outro balizador de cobertura, além do Rol de Cobertura Mínima Obrigatória, é a previsão contratual estabelecida entre Postal Saúde e Rede Credenciada.

Caso o beneficiário busque atendimento para serviços em especialidades ou procedimentos não contratados na relação comercial entre Postal e Prestador, orientamos ao credenciado buscar atendimento da área de relacionamento da Filial da Postal Saúde no seu estado, para realizar uma avaliação negocial.

Sem a adequação em contrato, o Prestador terá sua solicitação de autorização negada, por não haver negociação específica para a prestação do serviço.

A seguir, reforçamos quais são os procedimentos excluídos da cobertura assistencial da Postal Saúde e que constam no Manual do Credenciado:


• Procedimentos destinados à inseminação artificial ou à fertilização in vitro e/ou à reprodução assistida, por quaisquer técnicas;

• Recanalização tubária;

• Exame de paternidade;

• Controle de natalidade contrário à ética médica;

• Consulta ou atendimento domiciliar, exceto no caso de internação domiciliar autorizada pelo médico da Postal Saúde e terapias seriadas em regime domiciliar;

• Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico;

• Fornecimento de materiais e medicamentos (importados ou não) prescritos para tratamento domiciliar, quando classificados para uso restrito em ambiente hospitalar;

• Tratamentos de rejuvenescimento e/ou emagrecimento com finalidade estética em qualquer tipo de estabelecimento;

• Internação hospitalar para tratamento clínico ou cirúrgico experimental, não reconhecido na prática médica;

• Tratamentos clínicos ou cirúrgicos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes ou, ainda, cirurgias não previstas no Código Brasileiro de Ética Médica, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM);

• Quaisquer exames ou tratamentos sem indicação médica prévia;

• Diárias hospitalares e despesas com acompanhante, exceto nos casos previstos em lei;

• Exames e procedimentos não previstos no rol de cobertura dos planos da Postal Saúde e não definidos pelo Rol de Procedimentos da ANS;

• Enfermagem em caráter particular, em residência ou não;

• Internação hospitalar para fins de repouso ou de assistência em caráter social (asilo, internato e outros); estada em estâncias hidrominerais e climáticas, mesmo por indicação médica; e clínicas para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;

• Despesas consideradas extraordinárias na internação, tais como: aluguel de TV, ligações telefônicas urbanas e interurbanas de fixo ou celular, internet, canais fechados de TV, lavagem de roupa, refeições extras e outras;

• Confecção, compra, conserto, ajuste, aluguel de aparelhos destinados à complementação de funções, tais como colchões, cadeiras, elevadores e outros, exceto nos tratamentos de internação domiciliar devidamente autorizados;

• Remoção domicílio/hospital e vice-versa;

• Fornecimento de medicamentos e/ou produtos para a saúde produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

• Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados por autoridade competente;

• Drenagem linfática, exceto nos casos de pós-mastectomia;

• Tratamento para infertilidade/esterilidade, exceto o previsto em norma específica da ANS e Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996);

• Fornecimento de medicamentos prescritos durante a internação hospitalar cuja eficácia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias (CITEC) do Ministério da Saúde;

• Trocateres descartáveis para cirurgia laparoscópica, exceto os destinados à realização da primeira punção, denominada “punção às cegas”;

• Parafuso reabsorvível;

• Procedimentos sem cobertura solicitados por similaridade;

• Solicitações de procedimentos que constarem nas tabelas praticadas pela Postal Saúde e/ou no Rol de Procedimentos da ANS e que não são apresentadas as documentações contidas na referida tabela;

• Todos os procedimentos que não constarem nas tabelas praticadas pela Postal Saúde e/ou no Rol de Procedimentos da ANS;

• Procedimentos não autorizados previamente pela Postal Saúde, em que conste a necessidade de autorização prévia, conforme tabela de cobertura;

• Tratamento clínico ou cirúrgico experimental ou que utilize medicamentos ou produtos para a saúde não registrados no país, bem como aqueles considerados experimentais pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou pelo Conselho Brasileiro de Odontologia (CBO) ou, ainda, tratamento com uso off label de medicamentos ou aqueles sem estudo clínico ou protocolos publicados;

• Quimioterápicos, quando solicitados de forma individual ou em composição com diversos medicamentos e que algum deles não faça parte dos protocolos e estudos médicos reconhecidos no Brasil.

Informamos que todos os procedimentos cobertos, bem como qualquer outra informação, poderão ser consultados nos seguintes canais:


CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CREDENCIADO

0800 888 8118

de segunda a sexta, das 8h às 18h


Site da Operadora - Central do Credenciado, no link: http://www.postalsaude.com.br/credenciado


A Postal Saúde tem como preocupação principal oferecer a máxima segurança em qualquer tratamento oferecido.