Sejam bem-vindos ao portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da
Postal Saúde
A Postal Saúde está preparada para tratar com segurança os dados pessoais de todas as pessoas com quem se relaciona, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709/2018 – LGPD.
Mais do que ações pontuais, a Postal Saúde está totalmente comprometida em criar e estimular uma cultura de proteção de dados, e as informações a seguir reafirmam nossa visão sobre segurança e transparência no tratamento de dados.
O respeito à sua privacidade é essencial para nós. É por isso que apresentamos o nosso Aviso de Privacidade na íntegra abaixo.
O que é a LGPD?
A Lei 13.709/2023, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (clique e consulte), também conhecida como LGPD, em vigor desde setembro de 2020, tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento de cada indivíduo, estabelece uma série de regramentos a respeito das operações de tratamento de dados realizadas por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, físico ou digital.
O que são
dados pessoais?
Segundo a LGPD, dados pessoais significam informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. A Lei ainda distingue a categoria de dados pessoais sensíveis, que são: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Isso significa que dados pessoais incluem informações como endereços, preferências pessoais, hábitos de consumo, informações financeiras, ou seja, todas as informações que, de forma individual ou em conjunto, identifiquem uma pessoa em específico.
Respeitamos você. Por isso,
protegemos seus dados.
Por que utilizamos seus dados pessoais?
Com a finalidade de prover os serviços oferecidos de forma eficiente e segura, na tabela a seguir são apresentadas as principais atividades de tratamento de dados pessoais de acordo com as finalidades que são acordadas.
Além disso, podem existir outras atividades contratadas junto à Operadora, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), ou seja, com o amparo de algumas das hipóteses de tratamento, critérios estabelecidos nos artigos 7, 11 e 14 da LGPD.
A Operadora aprimora os seus processos de acordo com as diretrizes estabelecidas pela LGPD, prezando as melhores práticas em Governança Corporativa e Compliance.
Como utilizamos os cookies?
Cookies são pequenos arquivos digitais que são armazenados no seu dispositivo eletrônico quando você acessa os nossos ambientes, eles guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis que os nossos desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.
Mesmo sendo estritamente necessários, você tem a opção de bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode limitar e comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do nosso site.
Consulte a nossa Política de Cookies no capítulo 14 da Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Como e por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
Os dados podem ser armazenados em nuvem, seguindo os padrões de segurança, criptografia e sigilo estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais de proteção de dados.
Os dados são armazenados o tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados e/ou de acordo com prazos legais vigentes, seguindo os padrões de segurança adequados, criptografia e o devido sigilo estabelecido pelas normas nacionais e internacionais de proteção de dados.
Como ocorre o descarte de seus dados pessoais?
O eventual descarte dos dados pessoais é realizado de forma segura quando são cumpridas as finalidades para quais eles foram coletados, e conforme as legislações em vigor.
Sobre o compartilhamento de dados
Eventualmente, observando as hipóteses legais aplicáveis, a Postal Saúde precisa compartilhar dados pessoais com outras entidades públicas e privadas:
- Rede prestadora de serviços de saúde: de forma pontual, no intuito de identificar o beneficiário da Postal Saúde para realizar o atendimento.
- Mantenedora e Patrocinador: de acordo com o permissionamento legal e as especificações firmadas em convênio.
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais: de acordo com a legislação vigente, para o cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou por determinação de autoridades nacionais competentes.
O compartilhamento de informações sempre é feito com a utilização de ferramentas de segurança, visando a integridade e a confidencialidade das informações.
Como protegemos os seus dados pessoais
Utilizamos as melhores práticas de mercado em segurança de dados, buscando sempre preservar sua privacidade e manter suas informações protegidas.
Quais são seus direitos?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) assegura direitos aos titulares de dados pessoais, que devem ser garantidos por quem detém essas informações. Confira os seus direitos:
1. a confirmação da existência de tratamento;
2. de acesso aos dados mantidos pelo controlador;
3. de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, desde que sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
5. a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço;
6. a eliminação dos dados pessoais quando retirado o consentimento dado anteriormente;
7. a relação de com quem seus dados foram compartilhados;
8. a informação sobre não fornecimento do consentimento, ou seja, ser informado de que se pode negar o consentimento e quais são as suas consequências;
Ao titular de dados é previsto ainda o direito de opor-se ao tratamento realizado, recorrendo a uma das hipóteses de dispensa de consentimento, caso haja descumprimento da LGPD.
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ser que os dados precisem ser mantidos independentemente do pedido, nos termos das legislações aplicáveis, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Respeitamos você. Por isso, protegemos seus dados.
Canal de Comunicação - LGPD
Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, registrar ocorrências, ou em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais da Postal Saúde, Geyson Hilbert Rodrigues da Silva, pelo e-mail lgpd@postalsaude.com.br.