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Políticas de privacidade na prática foi tema do 2° encontro do Descomplica Compliance

Na ocasião, foram apresentados conceitos de proteção de dados e os principais normativos que tratam sobre o tema na Operadora

22 de abril de 2024 - Atualizado em 24 de abril de 2024

A Secretaria de Governança da Postal Saúde, por meio da Coordenação de Integridade e Compliance (SEGOV/COINT), realizou na última sexta-feira (19/4) o segundo encontro do Descomplica Compliance. Na ocasião, foi abordado o tema “Políticas de privacidade na prática”, dada a importância de manter o devido rigor de cuidados com a coleta de dados dos colaboradores, beneficiários, fornecedores e parceiros da Operadora, bem como desmistificar o conceito de incidente de segurança e suas consequências, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  

Na apresentação, foram ministrados conceitos sobre dados pessoais, titular dos dados, dado anonimizado, pseudoanonimização, consentimento, Inventário de Dados Pessoais (IDP) e incidentes de segurança. O evento reúne técnicos e analistas das gerências da Postal Saúde, para que cada um seja peça chave a disseminar a conduta na rotina de trabalho por meio do conhecimento do tema.

“Nosso papel é cuidar da Operadora, zelar pela proteção dos dados e pela integridade, adotando uma abordagem preventiva. Estes encontros são para conscientização, plantar a sementinha em cada pessoa para que ela tenha esse comprometimento e carregue consigo o que tem de ser feito no dia a dia para contribuir com o bem comum”, ressaltou a Coordenadora de Integridade e Compliance, Anna Karla Matos.

Na rotina de solicitações que envolvam dados pessoais, sejam elas externas ou internas à Operadora,  COINT faz avaliação prévia ao indagar a finalidade e a necessidade da solicitação para que seja atendida de acordo a LGPD.  Além disso, uma das atividades desenvolvidas na COINT é o Inventário de Dados Pessoais (IDP), em todas as gerências para catalogar as operações de tratamento de dados de modo a verificar de que maneira são recebidos, utilizados e descartados. Ao final do IDP, a Postal terá um catálogo com todas essas informações, conforme previsto pela legislação.

Na ocasião, as analistas Sarah Langamer e Mariana Landim, facilitadoras do encontro, ressaltaram a diferença entre “titular de dados pessoais” e “titular do plano de saúde”, termos que costumam se confundir na prática: “Titular de dados não é a mesma coisa que o titular de um plano de saúde, por que este sempre será um titular de dados, mas o titular de dados nem sempre será um titular do plano de saúde, pois os dependentes, por exemplo, também são titulares de dados pessoais”.

Este foi o segundo de sete encontros a serem realizados até o fim do ano, e o treinamento está imbuído no Programa de Integridade da Postal. Os próximos temas serão Política de Anticorrupção e Compartilhamento na LGPD.

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados

É uma importante norma que visa garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos. Dados pessoais são informações sobre uma pessoa que a identifiquem ou possam a identificar, como: nome, CPF, onde mora, placa do carro e outras coisas. São os dados pessoais, que também são detalhes que possam identificar alguém.

Registro de ocorrências

Caso você identifique que ocorreu a violação de dados pessoais tais como acesso não autorizado (acidental ou ilícito), destruição, perda, alteração ou vazamento de dados, registre a ocorrência nos canais disponíveis, como Portal do Titular para usuários externos, e internamente em nosso software de privacidade da Postal Saúde. Para isto, procure o ponto focal da sua gerência.

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para integridade@ostalsaude.com.br ou lgpd@postalsaude.com.br. 

Filiais

A partir do segundo semestre, o projeto Descomplica Compliance será estendido para todas as filiais da Operadora.  “O objetivo é que todos os colaborares tenham acesso a essas informações e tomem consciência do papel que desempenham nesse processo”, enfatizou Simara Rodrigues, gerente da Secretaria de Governança da Postal Saúde.

Conheça o Portal de Privacidade da Postal Saúde

Acesse informações sobre como protegemos os seus dados pessoais, além de conhecer nossas políticas e registrar requisições como titular de dados. Clique aqui!

Perdeu o primeiro tema do Descomplica Compliance? Acesse o link e confira: Cultura de compliance e Integridade

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(Encontro aconteceu na última sexta-feira ,19/4. Foto: GECOM/Esdras Messias)
(Encontro aconteceu na última sexta-feira ,19/4. Foto: GECOM/Esdras Messias)