Resumo: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, com ênfase em Saúde Suplementar, a ser executado pelo contratado nos processos do contencioso judicial e administrativo, perante a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ministério Público, PROCON, entre outros Órgãos de fiscalização, quando terceirizados a critério da Postal Saúde, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, em todos os graus de jurisdição e Estados da Federação e Distrito Federal, abrangendo a prática de todos os atos e procedimentos necessários para defesa da Postal Saúde nas esferas administrativa e judicial, inclusive Órgãos Colegiados, Turmas Recursais e Tribunais Superiores, de acordo com as especificações técnicas e demais condições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 010/2020 e seus Apêndices.
Período de acolhimento da proposta: a partir das 8 horas do sia 26/08/2020 até as 9 horas do dia 04/09/2020.
Disputa: 04/09/2020 às 10 horas.
Em caso de dúvidas sobre os editais de licitações da Postal Saúde, entre em contato pelo e-mail: licitacoes@postalsaude.com.br ou pelo telefone (61) 3425-6847.
