A melhoria da Governança Corporativa é uma prioridade da Diretoria-Executiva da Postal Saúde, por essa razão implementamos diversas medidas com este objetivo. Entre elas estão a revisão do Código de Conduta Ética e Integridade e a elaboração do Programa de Integridade da Operadora, estabelecendo um ambiente ético, pautados por condutas íntegras e norteados por instrumentos efetivos de combate a fraudes e à corrupção.
O combate à corrupção é um papel de todos, envolvendo desde a alta administração, passando por todos os empregados, terceirizados, estagiários e alcançando, também, nossos beneficiários e terceiros. Todos devem estar verdadeiramente engajados na promoção de um relacionamento e um ambiente institucional digno.
Nosso Programa de Integridade
O objetivo do Programa de Integridade, além de prevenir, detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades e atos lesivos às normas e legislações nacionais e internacionais, é adotar uma postura transparente e responsável, demonstrando tanto para o público interno quanto para o externo o compromisso da Operadora com a Ética e a Integridade.
Nossas práticas de integridade foram construídas baseadas em referências nacionais e internacionais, buscando processo de melhoria e desenvolvimento constantes. Toda essa iniciativa envolve o compromisso efetivo da Postal Saúde na promoção de uma cultura de integridade institucional, fortalecendo a confiança de todos nas atividades desenvolvidas e no serviço prestado pela Operadora.
Padrão de conduta em todas as atividades
Assim, para dar início à implementação dessa nova cultura, apresentamos um programa formado por um conjunto de medidas e diretrizes para:
- mitigar eventuais riscos de integridade ou vulnerabilidades identificados,
- aperfeiçoar os controles já existentes e
- disseminar boas práticas e valores para a manutenção de um ambiente institucional íntegro, ético e transparente.
A promoção da integridade é uma atividade permanente e que deve estar em constante aperfeiçoamento.
Fundamentos do Programa de Integridade
O Programa de Integridade da Postal Saúde foi concebido dentro dos parâmetros definidos pelo Planejamento Estratégico da Operadora, considerando a missão, a visão e os valores estabelecidos.
O Programa pretende promover uma cultura institucional íntegra e servir de instrumento efetivo de combate à corrupção e está baseado nos seguintes pilares:
- Comprometimento e apoio da alta administração, instância responsável pelo Programa de Integridade,
- Gerenciamento de riscos à integridade e controles internos,
- Regras e instrumentos de conduta e compliance,
- Comunicação e treinamento, e
- Estratégias de monitoramento contínuo.
Os princípios e regras que regem a atuação da Administração Pública também são bases fundamentais do Programa. Isso acontece por causa da estrita vinculação da Operadora com a sua Mantenedora, os Correios, além da necessária observância das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
O Programa de Integridade se respalda em um conjunto de instrumentos normativos. Clique nas imagens para fazer o download dos documentos.
Instrumentos Normativos
Código de Conduta Ética e Integridade
Apresenta os princípios éticos, os compromissos, os padrões de conduta e os deveres funcionais que devem ser observados por aqueles que atuam na Operadora.
Programa de Integridade
Tem a função de orientar e conscientizar os administradores e empregados, bem como os terceiros vinculados, acerca do padrão de conduta que a Operadora espera que seja praticado no desempenho de suas atividades, assegurando, assim, uma cultura corporativa de ética e conformidade alinhadas aos valores da empresa.
Política Anticorrupção
Estabelece diretrizes e orientações a fim de prevenir e combater atos ilícitos, estabelecendo regras para interações com o setor público; controles das demonstrações financeiras-contábeis; conflito de interesses, brindes, presentes, hospitalidades; direcionamento quanto a interação com a rede assistencial, prestadores e fornecedores de produtos e serviços e demais terceiros com as quais a Operadora tenha ou possa vir a ter relacionamento.
Política de Due Diligence de Integridade (DDI)
Estabelece parâmetros e diretrizes para avaliação de terceiros a fim de auxiliar a tomada de decisão na contratação e na gestão das relações com fornecedores, prestadores de serviço, parceiros, patrocinados e outros, com os quais a Operadora tenha ou possa vir a ter relacionamento.
Política de Background Check
Estabelece as diretrizes a serem seguidas durante o processo de recrutamento e seleção e no controle do quadro de pessoal efetivo da Postal Saúde.
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos
Estabelece boas práticas de Compliance e atribuições dos envolvidos na gestão de riscos e controles internos da Postal Saúde, visando fortalecer a governança e o pleno alcance dos objetivos estratégicos da Operadora.
Política de Consequências: orienta a aplicação de sanções quando houver o comprovado desvio de conduta ou ações em desacordo com o Programa de Integridade, Código de Conduta Ética e Integridade e demais normativos internos e legais.
Política de Proteção de Dados Pessoais: estabelece diretrizes e orientações à toda operação realizada com dados pessoais, visando a conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e segurança dos dados tratados pela Operadora.
Além disso, destacamos as seguintes Resoluções e Orientações da ANS: RN n° 443/2019 e RN n° 451/2020, que servem de diretriz para as situações fáticas que disciplinam regras de conduta ética e princípios de governança
Fundamentam, ainda, o Programa de Integridade, demais legislações anticorrupção, por conterem regras relacionadas às condutas que devem ser adotadas no ambiente de trabalho, bem como as sanções por descumprimento a essas normas.
Canal de Denúncia
A Postal Saúde disponibiliza aos públicos interno e externo Canal de Denúncias, instrumento que permite denunciar violações ou suspeitas de violações ao Código de Conduta Ética e Integridade, ao Programa de Integridade e à legislação vigente.
O anonimato e a confidencialidade das denúncias são assegurados, além da proteção à identidade e a não retaliação ao denunciante.
O canal trata com independência, imparcialidade, confidencialidade e tempestividade as comunicações recebidas. Além de manter o registro das situações identificadas, ele permite o acompanhamento e o monitoramento das denúncias.
Canal de Denúncias
A Postal Saúde preparou uma Cartilha para orientar o beneficiário sobre como e em que circunstâncias acionar o Canal de Denúncias. Podem recorrer ao Canal empregados, prestadores de serviços, fornecedores, beneficiários do plano de saúde da Operadora e demais públicos que desejem relatar, de forma segura e anônima, desvios de conduta ética que violem os princípios da moralidade, dos bons costumes e do relacionamento humano. Antes de fazer uma denúncia, leia o documento e confira todas as informações que você precisa.
